Deputado Federal Raimundo Costa articula e Ministério da Agricultura publica portaria que regula a autorização temporária da atividade pesqueira do pescador profissional artesanal

O deputado federal Raimundo Costa (PRP-BA) solicitou e o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicou no Diário Oficial da União, para o período de 19 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019, a Portaria 24 que regula a autorização temporária da atividade pesqueira, na categoria do Pescador Profissional Artesanal, até a finalização […]

Continue Reading